PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE PESQUISA JUNTO A PROTEC NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS-UFAM

Montar processo e encaminhar a Protec atendendo ao Memorando Circular nº 001/2014/GR/UFAM, de 04 de julho de 2014, contendo o Projeto de Pesquisa (Plataforma Lira) e os seguintes itens:

  1. Indicação do local onde será feita a pesquisa se é em área indígena ou em Unidade de Conservação (Estadual/Federal) [se for o caso];
  2. Informação se há ou não acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado [se for o caso];
  3. Protocolo de submissão ao Comitê de Ética no Uso de Animais [se for o caso];
  4. Protocolo de submissão ao CEP/CONEP/Plataforma Brasil [se for o caso];
  5. Minuta do Termo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) [se for o caso];
  6. Plano de Trabalho [se for o caso];
  7. Termo de Anuência dos Representantes das comunidades, associações, cooperativas contidas na pesquisa [se for o caso];
  8. Termo de Consentimento de Livre e Esclarecido [se for o caso];

 

Recomendações:

 

  1. Incluir no presente processo Termo de Anuência dos Representantes das comunidades, associações, cooperativas e outros dos catadores que serão envolvidos nas pesquisas;
  2. Registro no CONEP/Plataforma Brasil e na sequência ser apreciado pelo Conselho de Ética de Pesquisa (Modelo CEP/UFAM);
  3. Por em apêndice o Termo de Consentimento de Livre e Esclarecido;
  4. Atentar quanto o local da pesquisa se é área indígena ou área de segurança nacional;
  5. Atentar quanto o local da pesquisa se em Unidade de Conservação (Municipal /Estadual/Federal);
  6. Incluir o Plano de Trabalho (Modelo/UFAM).

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